quinta-feira, 11 de junho de 2009

O Leitor



Qual se sobrepõe: a moral ou o direito positivado? Os princípios que regem a maioria das culturas devem, acima de qualquer lei imposta, serem sempre preservados e garantidos? Mesmo que a norma não assegure direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a dignidade?

O nazismo foi positivado. O autoritarismo é, em suas abrangências de poder, legal. Do outro lado do ocidente, mulheres podem ser apedrejadas. Acima disso, será que existem o bem e o mal universais?

No filme "O Leitor" é possível notar o choque entre essas questões. No julgamento, Hanna Schmitz afirma ter sido responsável, como guarda de Auschwitz , para que os presos judeus não fugissem. Dessa forma, se justificou por não ter aberto as portas da igreja em chamas, para que saíssem. Quando o juiz insistia em lhe perguntar por que simplesmente não abrira as portas, para evitar que centenas morressem, bateu com convicção sua mão sobre a mesa, com os pulsos fechados, reafirmando sua condição de guarda, buscando ser entendida, como se fosse algo totalmente inevitável à ela.

Hanna legitimou as leis que vigoravam no nazismo. E naquele momento estava sendo julgada, de acordo com outras leis, pela sua conduta. Mudança jurídica, mudança moral (não necessariamente nessa ordem).

Um assaltante é condenado criminalmente e também pela sociedade em sua maioria; mas em seu grupo, a sua prática pode ser considerada digna. Não que todos os criminosos sejam necessariamente assim, ou que seus crimes sejam justificados por isso, mas, da mesma maneira que Hanna, vigora em suas mentes uma obrigação como uma função, um dever inerente aos conceitos de bem ou mal que alguém venha a considerar.

Ter a liberdade de questionar o governo, ou mesmo consentir com sua corrupção, discutir e até negar as imposições da família, beber coca-cola, encarar com normalidade uma favela ao lado do seu condomínio ou ver bunda na tv, são tidos como imoralidade social, religiosa e conduta passível de pena em vários lugares do planeta. E em sua cabeça, tudo isso está certo...

Então, assim como as normas jurídicas, a moral também é mutável, variando proporcionalmente aos interesses, muitas vezes não coletivos. Chego à conclusão de que não visam a satisfação de necessidades consideradas básicas à qualquer pessoa, anteriormente citadas, como a vida, a liberdade e a dignidade.

Se assim não fosse, em nosso código não estaria expresso o direito à igualdade e à essas garantias fundamentais, enquanto nos deparamos com mendigos, violência, insegurança. Estaria lá escrito, com letras garrafais, que tais fundamentos são somente para mim e para você, classe média e alta (que termo demodè).

Imparcialidade no direito? Não, obrigada. Bondade e compreensão na moral? Muito menos. Tenho a impressão de vivermos em um mundo com uma falsa moral e juridicidade rasa, justamente por serem tão conflitantes, em muitos países, com o que realmente precisa ser estabelecido.

Enquanto uns são incluídos em constituições e são considerados os politicamente corretos, mesmo que isso signifique ficar calado para não "corromper o comunismo" ou aceitar, com prazer, que sua filha tenha o clitóris mutilado; outros ficam à margem esperando algum barquinho para levá-los.

Alguns acham que a terra firme é mais segura, ou se acomodam, mesmo com o solo infértil e a seca. Já outros tantos aprendem a nadar, com muito esforço, dedicação, trabalho e luta, e podem morrer afogados. E ainda, mais dificilmente, vão beber toda a água para acabar com o sistema. É uma pena que a maioria não sinta sede. Bastaria um copo para cada. Porém, se bebessem com a taça da moral e das aprovações jurídicas, logo vomitariam.